Home- busca: apelacao criminal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:15
Ex-vereador é condenado por peculato
Político adquiriu para a Câmara Municipal, com dinheiro público, dois aparelhos celulares, mas apropriou-se do outro
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Mulher acusada de tentar matar por dívida de R$10 tem crime desclassificado
A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Uso de arma por um dos assaltantes influencia na pena de toda a quadrilha
Uma das vítimas reconheceu o acusado e confirmou que este estava portando uma arma de fogo no momento do crime
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 12:10
TJ confirma pena a foragido que recebeu PM com tiro em bairro de Chapecó
O Tribunal condenou J.L.N. à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de disparo de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:57
Estelionatário que aplicava o golpe do médico apaixonado sofre condenação
Estelionatário aplicou golpes na família de sua namorada, que conheceu pela internet. Moça engravidou
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:12
Condenado rapaz que ajudou amigo a matar o próprio pai para comprar drogas
A dupla roubou R$ 420 da vítima, que não resistiu aos ferimentos resultantes das seguidas agressões e morreu no local
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:28
Condenado autor de esquema para roubar cargas de cigarros
O magistrado explicou que o ônus da prova cabia ao acusado, que não o fez. Além disso, as vítimas reconheceram, por fotografias, todos os envolvidos.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:39
Dupla condenada por tentativa frustrada de assalto,após delação de comparsa
O magistrado explicou que os crimes pelos quais foram condenados "são de perigo abstrato e de mera conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:48
Pintor que assaltou residência dos ex-patrões cumprirá 9 anos de reclusão
O acusado, acompanhado de um comparsa e com arma em punho, invadiu a residência da vítima, após rendê-la, o imobilizou com cordas
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:37
Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança
O acusado foi condenado à pena de 11 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além de multa. Ele cometeu vários crimes, entre eles extorsão e roubos tentados e consumados, com emprego de arma de fogo, de forma continuada.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:01
Pena confirmada a mulher que matou marido para ficar com amante, em Ilhota
A acusada terá de cumprir 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:10
Garotas de programa que mataram idoso em B. Camboriú têm penas confirmadas
A primeira acusada terá de cumprir 16 anos, e a segunda, 13 anos e quatro meses, ambas em regime inicial fechado pelo crime de homicídio duplamente qualificado
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:53
Prática de ato libidinoso justifica condenação
Idoso foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável praticado em desfavor de uma criança de cinco anos de idade
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Condenado por homicídio com requintes de selvageria tem pena mantida
O réu e mais dois colegas se desentenderam com a vítima em uma festa e passaram a atacá-la com chutes e pedradas até a morte
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:26
Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)
Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O advogado acabou por se desligar da OAB antes do fim da tramitação processual
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:32
Instrutora de auto escola condenada por falsidade ideológica na Capital
Instrutora foi condenada à pena de um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, além de multa, pela prática de falsidade ideológica.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:30
Motorista condenado por engano é inocentado
Dez anos mais novo e casado, homem tinha data de nascimento igual à de réu homônimo solteiro
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:48
Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado
requereu instauração de inquérito criminal e proteção do menor com base no ECA
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30
Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais
estabelecimentos precisa ser revisado e, principalmente, otimizado para oferecer a fiel execução criminal
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:59
Qual a função da Polícia Civil?
. Acompanhe, no artigo abaixo do advogado criminal Marcelo Campelo, qual a verdadeira função da Polícia Civil.
